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André Luiz Almeida
Conceição do Coité (BA)
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Advogado
Advogado com formação pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB), é natural de Conceição do Coité, interior da Bahia.
Publicações
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André Luiz Almeida
Artigo ·
anteontem
Do Pelouro à Urna: a construção histórica do voto no Brasil, da colônia à Constituição de 1988
FROM THE PELOURO TO THE BALLOT BOX: THE HISTORICAL CONSTRUCTION OF THE VOTE IN BRAZIL, FROM THE COLONIAL PERIOD TO THE 1988 CONSTITUTION André Luiz Silva de Almeida [1] RESUMO O artigo examina a...
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André Luiz Almeida
Artigo ·
há 12 anos
Do uso alternativo do direito às suas novas roupagens:
Resumo O artigo analisa a trajetória do Direito Alternativo no Brasil, das suas matrizes teóricas às formas institucionais que suas reivindicações assumem no sistema de justiça contemporâneo. Adota...
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André Luiz Almeida
Artigo ·
há 12 anos
As futuras gerações no art. 225 da Constituição:
FUTURE GENERATIONS IN ARTICLE 225 OF THE BRAZILIAN CONSTITUTION: from the ownership of rights to the duty of intergenerational solidarity André Luiz Silva de Almeida [1] Resumo: O artigo examina se...
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Comentários
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André Luiz Almeida
Comentário ·
há 12 anos
A morte do Processo Penal Constitucional e da democracia
Wagner Francesco ⚖
·
há 12 anos
É por isso que digo: o sistema processual brasileiro é mais inquisitivo - aos moldes da idade média, período que o Estado Juiz produzia o seu convencimento por si só - do que acusatório!
Parabéns amigo!!!
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Recomendações
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Daniel Lima
Artigo ·
há 12 anos
Re(e)du(ca)ção: o retrocesso só é atingido quando o prefixo é exaltado e os parênteses são esquecidos
Entrei na faculdade de Direito da UFBA no ano de 2009 e, como todo bom calouro, mantinha um olhar temeroso por detrás daquelas janelas de vidro, cujo temor iniciava na subida das escadas pelo Vale do...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 12 anos
A redução da maioridade penal e a nossa irresponsabilidade social
Acho que eu já escrevi sobre o Direito Penal Simbólico, que é aquele direito que tem a fama de ser rigoroso demais e por esse motivo acaba sendo ineficaz na prática. Apresenta simbolicamente um rigor...
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Wagner Francesco ⚖
Artigo ·
há 12 anos
Advogados cobram valores abusivos. É injusto?
Maior repercussão esta matéria do fantástico: "Advogados cobram valores abusivos para defender aposentados" . A OAB, então, se manifestou . A cobrança de honorários aí é abusiva? Sim. É errado? Sim!...
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